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TSE nega provimento ao agravo regimental interposto por Caio Repiso Riela
20 novembro, 2008
Na sessão desta terça-feira (18), o Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental interposto por Luiz Carlos Repiso Riela (Caio Riela), em face da decisão monocrática que negou seguimento ao recurso especial eleitoral. Em setembro deste ano, Caio Riela interpôs recurso especial eleitoral, a fim de reformar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado que indeferiu seu registro de candidatura ao cargo de vereador. No entanto, o ministro do TSE, Felix Fischer decidiu pela manutenção da decisão do TRE. Não satisfeita, a defesa de Caio recorreu contra o indeferimento e apresentou o agravo regimental, para que o processo fosse analisado e votado por todos os ministros do TSE. Mas a Corte decidiu por não dar provimento ao agravo regimental e manter a decisão do ministro Felix Fischer. Diante disso, Riela informou que nos próximos dias, irá interpor recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando que seja discutido e analisado o mérito. Segundo ele, as decisões do TSE estão baseadas em possíveis irregularidades atinentes à prestação de contas do Poder Executivo Municipal, na época em que foi Prefeito, bem como eventuais atos de improbidade administrativa. Para tanto, Riela ressalta que o Conselho Superior do Ministério Público, na sessão desta segunda-feira (17), por unanimidade, homologou o arquivamento de tais denúncias impostas a ele. "Com base nestas homologações é que irei entrar com recurso ao STF, uma vez que foi analisado e comprovado pelo Conselho do Ministério Público que tais denúncias são falsas. Por isso, solicito que estes documentos sejam analisados pelos membros do STF, para que assim seja deferida minha candidatura", declara Caio. Quanto aos votos que obteve nas eleições municipais deste ano, Riela divulgou que o Partido Trabalhista Brasileiro irá se reunir para discutir a situação de sua candidatura. "Os advogados do partido estão averiguando a situação da minha votação, mas irei recorrer até a última instância para a justiça seja cumprida e eu possa assumir o cargo de vereador", comenta Riela.

Na sessão desta terça-feira (18), o Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental interposto por Luiz Carlos Repiso Riela (Caio Riela), em face da decisão monocrática que negou seguimento ao recurso especial eleitoral. Em setembro deste ano, Caio Riela interpôs recurso especial eleitoral, a fim de reformar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado que indeferiu seu registro de candidatura ao cargo de vereador. No entanto, o ministro do TSE, Felix Fischer decidiu pela manutenção da decisão do TRE.

Não satisfeita, a defesa de Caio recorreu contra o indeferimento e apresentou o agravo regimental, para que o processo fosse analisado e votado por todos os ministros do TSE. Mas a Corte decidiu por não dar provimento ao agravo regimental e manter a decisão do ministro Felix Fischer. Diante disso, Riela informou que nos próximos dias, irá interpor recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando que seja discutido e analisado o mérito. Segundo ele, as decisões do TSE estão baseadas em possíveis irregularidades atinentes à prestação de contas do Poder Executivo Municipal, na época em que foi Prefeito, bem como eventuais atos de improbidade administrativa. Para tanto, Riela ressalta que o Conselho Superior do Ministério Público, na sessão desta segunda-feira (17), por unanimidade, homologou o arquivamento de tais denúncias impostas a ele. "Com base nestas homologações é que irei entrar com recurso ao STF, uma vez que foi analisado e comprovado pelo Conselho do Ministério Público que tais denúncias são falsas. Por isso, solicito que estes documentos sejam analisados pelos membros do STF, para que assim seja deferida minha candidatura", declara Caio. Quanto aos votos que obteve nas eleições municipais deste ano, Riela divulgou que o Partido Trabalhista Brasileiro irá se reunir para discutir a situação de sua candidatura. "Os advogados do partido estão averiguando a situação da minha votação, mas irei recorrer até a última instância para a justiça seja cumprida e eu possa assumir o cargo de vereador", comenta Riela.