A Escola Estadual de Ensino Médio Dom Hermeto vive um drama desde novembro de 2009, quando a Justiça do Trabalho bloqueou as contas do Círculo de Pais e Mestres – COM, do educandário, após a reclamação trabalhista de uma pessoa que efetuou atividades para a instituição, há alguns anos.

Uma verba de mais de R$ 22 mil que o COM recebe do Governo Federal foi bloqueada depois que A Escola Estadual de Ensino Médio Dom Hermeto vive um drama desde novembro de 2009, quando a Justiça do Trabalho bloqueou as contas do Círculo de Pais e Mestres – COM, do educandário, após a reclamação trabalhista de uma pessoa que efetuou atividades para a instituição, há alguns anos. Uma verba de mais de R$ 22 mil que o COM recebe do Governo Federal foi bloqueada depois que os mais de 2 mil alunos que a escola mantém durante o período letivo.

Segundo informações do diretor da escola Adair da Campo, o juiz que analisou o caso não levou em consideração que se tratava de uma verba educacional, e que “os recursos públicos recebidos por instituições para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social” não podem ser penhorados para pagamento de dívida trabalhista. A redação do Jornal CIDADE entrou em contato com o Tribunal Regional do Trabalho, em Uruguaiana, mas teve a resposta de que como o caso já havia sido repassado para o TRT em Porto Alegre, não poderia haver maiores detalhes sobre o assunto.

O caso deverá ser julgado em segunda instância, no TRT, em Porto Alegre, mas atrasou em vários meses a benfeitoria, que iria beneficiar os estudantes daquela instituição. A escola anexou ao processo, um demonstrativo mais detalhado sobre o repasse de verbas para a educação do Governo Federal, afim de que não haja um novo erro de interpretação.